Question 1

AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

Accepted Answer

Atuamos nas áreas consultiva e contenciosa em todas as questões ambientais, incluindo em procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização, inquéritos e processos judiciais cíveis e criminais e diligências legais ambientais.

O objetivo, porém, é prestar uma assessoria que vai além da atuação no contencioso e no aconselhamento sobre requisitos e exigências legais.

Com visão estratégica e proativa buscamos apresentar aos nossos clientes planos para adoção de práticas sustentáveis, soluções eco responsáveis e minimização de riscos potenciais, além da elaboração de políticas, implementação de programas de compliance e sistema de gestão, condução de investigações internas e apoio na revisão de estudos de impacto ambiental, incentivando e viabilizando uma atuação sustentável da empresa perante o mercado e à sociedade em geral.

Question 2

CIVIL

Accepted Answer

A atuação envolve todos os ramos do Direito Civil, incluindo o direito das obrigações, negócios jurídicos, contratos em geral, responsabilidade civil, direito da empresa, família, sucessões, realizando, dentre outras atividades:

Preparação, ajuizamento, apresentação de defesa e acompanhamento de demandas cíveis;
Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais;
Responsabilidade civil e profissional;
Interpretação de normas e contratos;
Assessoramento quanto à atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
Análise, revisão e confecção de contratos em geral;
Cobranças, ações monitórias e execuções;
Indenizatórias;
Obrigações de dar, de fazer ou de não fazer;
Buscas e apreensões etc.

Question 3

COMPLIANCE

Accepted Answer

Pelo cenário que nos deparamos nos últimos anos, inclusive no Brasil, torna-se cada vez mais nítida a cobrança para que as empresas, sejam elas de grande, médio ou pequeno porte, apresentem uma conduta íntegra perante aos seus colaboradores, clientes, parceiros de negócios, apoiadores e investidores, os quais exigem transparência e segurança em suas relações.

Desta forma, para a organização que objetiva zelar pelo seu nome, marca e credibilidade, com o fim de se solidificar, crescer e manter no mercado, é de extrema importância contar com uma assessoria que lhe apresente tanto mecanismos preventivos, quanto medidas de gerenciamento e solução de crise para o caso de eventuais violações legais que possam impactar potencialmente os negócios e a credibilidade.

As empresas que “atuam em conformidade” possuem maior chance de crescer, se destacar e se manter no mercado, além de poder obter certificações de qualidade, poder contratar com o Poder Público, formular e manter parcerias mais seguras e vantajosas, atrair investidores e apoiadores, dentre outras vantagens.

Daí surge a importância da implementação de um Programa de Compliance adaptado ao porte da empresa e às especificidades dos negócios envolvidos, e a adoção de mecanismos para sua gestão, controle e efetividade.

Contando com parceiros especialistas em áreas multidisciplinares, no âmbito preventivo buscamos, inicialmente, conhecer as atividades e peculiaridades de cada cliente, os riscos inerentes ao negócio, as legislações, normas e políticas aplicáveis ao ramo de atuação, as relações internas e externas da empresa, dentre outros elementos para, posteriormente, apresentarmos um projeto de compliance estabelecendo a abrangência do programa e medidas para implementação para sua gestão, controle e efetividade.

No âmbito de gerenciamento de crise assessoramos empresas e seus representantes apresentando-lhes as medidas mais viáveis a serem adotadas em cada situação.

Dentre as atividades desenvolvidas podemos destacar:
Implementação e revisão de Programas de Compliance;
Treinamentos corporativos relacionados às melhores práticas de Compliance;
Realização de due diligence nas relações com terceiros;
Assessoria em procedimentos de investigações internas, com análise das alegações de violação às legislações aplicáveis, reporte e eventual negociação de acordo com as autoridades cabíveis;
Elaboração de políticas e treinamentos para respostas imediatas a situações de crise;
Assessoria jurídica durante buscas e apreensões;
Elaboração de comunicações aos meios de comunicação;
Negociação de acordo com autoridades;
Representação em processos administrativos e judiciais, inclusive relacionados à eventuais violações de legislação anticorrupção – em especial, a Lei nº. 12.846/13;
Acompanhamento e orientação das empresas sob monitoramento, inclusive com relação à reportes voluntários às autoridades envolvidas.

Question 4

EMPRESARIAL

Accepted Answer

O objetivo primário é oferecer aos nossos clientes uma assessoria preventiva eficiente como forma de se evitar litígios, oferecendo apoio desde a formação de seus negócios e como melhor se posicionar em determinadas situações, nos dedicando continuamente a estudar e entender as atividades de cada empresa para apresentarmos os planos mais viáveis para o melhor resultado nos negócios.

Quando já existentes os conflitos, nossa prática de contencioso vai além da defesa dos direitos de nossos clientes, nos dedicando para alcançar os objetivos pretendidos na disputa, buscando soluções consensuais junto às partes adversas e, ao mesmo tempo, atuando com vigor e consistência, de forma estratégica e combativa, junto às cortes administrativas, judiciais e/ou arbitrais.

Na área de contratos, participamos dos atos de negociação, elaboração, análise e interpretação, independentemente da área de atividade ou da sua natureza jurídica, termos e condições, objetivando em todas as fases simplificar a complexidade inerente às relações contratuais e encontrar soluções competentes e eficazes.

Question 5

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Accepted Answer

As principais questões tratadas na área de família e sucessões costumam gerar grande desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, exigindo do profissional do direito uma atuação especial, que não se restrinja à busca da correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do seu cliente, mas reconheça e considere outros fatores intrinsicamente ligados aos conflitos familiares.

Para auxiliar nossos clientes na prevenção e resolução de conflitos dessa natureza, buscamos o constante aprimoramento pessoal e profissional objetivando oferecer uma assessoria multidisciplinar.

A nossa atuação consultiva e/ou contenciosa envolve, dentre outros procedimentos:
Divórcio;
Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
Guarda e regulamentação de visita de menores;
Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
União estável (reconhecimento e dissolução);
Medida cautelar de separação de corpos;
Medida cautelar de arrolamento de bens;
Filiação (adoção e investigação de paternidade);
Tutela;
Interdição;
Inventário e arrolamento;
Alvará;
Partilha de bens;
Testamentos;
Planejamento familiar e sucessório;
Doação.

Question 6

IMOBILIÁRIO

Accepted Answer

No ramo Imobiliário, dentre outras atividades exercidas, podemos destacar:

Assessoria em geral para negócios imobiliários, urbanos e rurais;
Elaboração e análise de contratos de compra e venda, aluguel, usufruto, comodato, permuta física e financeira, Sociedade de Propósito Específico (SPE), Sociedade em Conta de Participação (SCP), consórcios e parcerias;
Instituição e elaboração de convenção de condomínio e averbação do habite-se;
Instituição e elaboração de estatuto de associação de loteamentos fechados;
Atuação em ações de despejo, adjudicação compulsória, usucapião, reintegração de posse, interdito proibitório, consignação de aluguel, ação revisional de aluguel, ação renovatória de locação;
Análise de viabilidade de empreendimento imobiliário e acompanhamento de incorporação, built do suit, arrendamento, empreitada;
Análise e assessoria de risco na aquisição de propriedade imóvel;
Retificação imobiliária;
Extinção de condomínio e dissolução de associação.

Question 7

RELAÇÃO DE CONSUMO

Accepted Answer

Nossa atuação no âmbito das relações consumeristas envolve, especialmente:
Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
Consultas relacionadas às questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual;
Atuação em procedimentos administrativos perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação;
Atuação em ações judiciais de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.

Question 8

TRABALHISTA

Accepted Answer

Nas relações de trabalho a prestação de serviços consiste na atuação estratégica como forma de ajudar nossos clientes a evitar litígios, passivos e responsabilidades.

Para tanto, buscamos atualização constante de teses e jurisprudências e trabalhamos em sinergia com as áreas financeira e de recursos humanos da empresa, objetivando apresentar as orientações necessárias e a relação custo-benefício em todas as situações, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção, atuando também no procedimento de due diligence com enfoque trabalhista nos negócios firmados com terceiros.

No contencioso, atuamos em processos administrativos e judiciais.

Nossa atuação envolve, principalmente, as atividades que seguem:

Consultoria e orientação quanto às rotinas trabalhistas e prevenção de litígios;
Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) nos negócios firmados com terceiros que podem, direta ou indiretamente, impactar nossos clientes;
Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
Contratação e desligamento de empregados e executivos;
Revisão de políticas internas da empresa;
Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;
Facilitação de workshops sobre inclusão, respeito à diversidade, respeito aos Direitos Humanos e relações com a comunidade;
Orientação para planejamento, implementação e monitoramento de políticas de Home Office e Anywhere Office.

contato@acoutinho.com.br

ÁREAS DE ATUAÇÃO

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